Jéssica Calixto Pegorete Hilário | Minhas publicações no JusBrasil

Jéssica Calixto Pegorete Hilário

Publicações

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Jéssica Calixto Pegorete Hilário

Notícia · há 5 anos

Senado aprova MP que busca evitar fraudes no INSS

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (3) a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram 55 votos favoráveis e 12...

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Jéssica Calixto Pegorete Hilário

Notícia · há 7 anos

Homem terá de pagar indenização de R$ 5 mil por cobrar dívida pelo Facebook, decide TJ

Homem terá de pagar indenização de R$ 5 mil por cobrar dívida pelo Facebook, decide TJ

A cobrança de dívida pelo Facebook rendeu a um homem uma condenação por danos morais no valor de R$ 5 mil. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo,...

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Notícia · há 7 anos

Dirigente sindical não tem direito a indenização após o fechamento da empresa

Dirigente sindical não tem direito a indenização após o fechamento da empresa

Apesar de o artigo 543 da CLT assegurar ao dirigente sindical, em regra, a estabilidade no emprego até um ano após o final do seu mandato, o fechamento da empresa onde exerce suas atividades...

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Notícia · há 7 anos

Tempo parado: Intervalo para almoço sem limite de duração deve ser pago como hora extra

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Intervalos para almoço sem limite de duração não são permitidos, por isso, o tempo que o trabalhador passa à espera de retornar ao trabalho deve ser pago como hora extra. Esse foi o entendimento...

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Notícia · há 7 anos

Banco deverá indenizar cliente por fraude em conta

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O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, condenou uma instituição financeira a ressarcir idoso por saques indevidos em sua conta. O magistrado fixou indenização em R$ 10 mil, a...

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Notícia · há 7 anos

Falar mal do ambiente de trabalho nas redes sociais dá demissão por justa causa

Falar mal do ambiente de trabalho nas redes sociais dá demissão por justa causa

Uma auxiliar de enfermagem foi demitida por justa causa, pela direção do hospital em que trabalhava, porque postou no Facebook vídeos chamando seu ambiente de trabalho de "peia". Ela também...

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Notícia · há 7 anos

Bradesco é condenado a pagar indenização de R$ 800 milhões por violações trabalhistas

O Banco Bradesco foi condenado pela Justiça a pagar indenizações por danos morais coletivos de cerca de R$ 800 milhões em uma ação por dispensa discriminatória e sonegação de valores a empregados. O...

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