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Jéssica Calixto Pegorete Hilário

Campinas (SP)

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Sobre mim

Advogada atuante na cidade de Campinas/SP e região, Previdenciária (INSS e servidor público), Cível e Trabalhista. Especialista em Aposentadorias e Benefícios do INSS. Pós-graduada em Direito Previdenciário e Trabalhista, especialista em Cálculos Previdenciários.

Publicações

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Jéssica Calixto Pegorete Hilário

Notícia · há 7 anos

Senado aprova MP que busca evitar fraudes no INSS

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (3) a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram 55 votos favoráveis e 12...

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Jéssica Calixto Pegorete Hilário

Notícia · há 9 anos

Homem terá de pagar indenização de R$ 5 mil por cobrar dívida pelo Facebook, decide TJ

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A cobrança de dívida pelo Facebook rendeu a um homem uma condenação por danos morais no valor de R$ 5 mil. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo,...

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Jéssica Calixto Pegorete Hilário

Notícia · há 9 anos

Dirigente sindical não tem direito a indenização após o fechamento da empresa

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Apesar de o artigo 543 da CLT assegurar ao dirigente sindical, em regra, a estabilidade no emprego até um ano após o final do seu mandato, o fechamento da empresa onde exerce suas atividades...

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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 45%

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

Direito do Trabalho, 27%

Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...

Direito Civil, 27%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Jéssica Calixto Pegorete Hilário

Comentário · há 9 anos

Dúvidas sobre usufruto

Bernardo Coura Advocacia · há 11 anos

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Jéssica Calixto Pegorete Hilário

Comentário · há 9 anos

Atividades que podem garantir a aposentadoria especial

Paula Casimiro · há 10 anos

Excelente artigo! Recomendo a leitura!

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Jéssica Calixto Pegorete Hilário

Comentário · há 9 anos

Períodos de tempo especial e fator previdenciário

Marco Aurélio Leite da Silva · há 13 anos

Excelente artigo!

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Recomendações

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 18 anos

Qual procedimento adotado na apresentação do menor infrator? - Luciano Schiappacassa

Oferecida a representação, a autoridade judiciária designará audiência de apresentação do adolescente, decidindo, desde logo, sobre a decretação, por ordem escrita, ou manutenção, em caso de...

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André Schleich

Comentário · há 9 anos

Quais são as vantagens que o advogado pode obter com a Carteira da OAB? Confira!

Novo Cpc Novo Código de Processo Civil · há 9 anos

Tudo isso por uma anuidade de apenas R$ 978,00 (tipo tekpix).

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Modelo · há 11 anos

Pedido de Providências contra ato do Conselho Tutelar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE... – ESTADO DO PARANÁ. FULANO , brasileiro, portador da Carteira de Identidade, RG nº XXXXXXX, inscrito...

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